Miguel Freitas, deputado do PS eleito pelo Algarve, defendeu esta quinta-feira, na Assembleia da República, a criação de um programa de fundos públicos, provenientes de verbas nacionais e comunitárias, para apoio à floresta produtiva e valorização dos serviços silvo-ambientais.
No âmbito da sua intervenção em que elogiou a consagração do sobreiro como Árvore Nacional de Portugal, o parlamentar socialista considerou que, apesar desta importante iniciativa que reuniu o consenso de todos os partidos, ainda há muito por fazer.
“É necessário um quadro regulamentar estável, agora que o Código Florestal foi revogado, não se podendo perder o sentido da sistematização e unicidade legislativa”, referiu Miguel Freitas, defendendo, a par do programa de fundos públicos, a aplicação de um “sistema fiscal mais justo, face ao longo período de retorno que está associado ao investimento na floresta”.
Considerando que a floresta deve constituir-se como desígnio nacional, o deputado e líder regional do PS sublinhou a importância do Projeto de Resolução para a classificação do sobreiro como Árvore Nacional de Portugal.
“O sobreiro é a essência de um ecossistema fundamental para a conservação da biodiversidade e de espécies ameaçadas, sendo por esse motivo, o montado de sobro um dos habitats prioritários na Europa”, observou Miguel Freitas.
O deputado realçou ainda que, além do seu contributo para evitar a desertificação e consequente despovoamento e desordenamento do território, o sobreiro também é cortiça, único produto que faz de Portugal líder à escala mundial, com cerca de metade da produção global.
“A partir de agora, abater sobreiros já não é apenas abater árvores protegidas, é abater um símbolo nacional”, frisou Miguel Freitas, para quem esta iniciativa parlamentar representa “um ato que dignifica e engrandece a responsabilidade da Assembleia da República perante os portugueses na demanda das melhores soluções legislativas para o setor florestal”.
