O deputado e líder do PS Algarve Miguel Freitas defendeu hoje o retorno à discussão sobre as regiões administrativas, reagindo assim aos dados do Eurostat de 2009, segundo os quais o Algarve foi a única região portuguesa que viu o seu nível de vida, medido pelo PIB per capita ajustado ao poder de compra, cair face à média europeia.
Miguel Freitas considera que a regionalização é, no atual contexto económico, a solução para salvar os municípios do sufoco financeiro e restituir ao País e particularmente ao Algarve, condições estruturantes para um futuro desenvolvimento económico.
Para o deputado, que critica fortemente a proposta do Governo no âmbito da reforma da admnistração local por considerar que esta “consolida o País a duas velocidades”, a quebra do nível de vida dos algarvios registada em 2009, prende-se essencialmente a uma “política europeia errada e incapacidade de compensação por parte das políticas nacionais, bem como da nossa própria incapacidade de mudar o modelo económico regional”.
Apontando como fatores principais para o “insucesso” da região, a redução drástica dos fundos comunitários equivalente a uma perda de mais de 1000 milhões de euros entre 2007 e 2013, Miguel Freitas, reitera a necessidade de maior firmeza por parte do Governo português, na negociação dos fundos estruturais para 2014-2020.
“Embora não estejamos ao nível de regressão que nos remeta para o grupo das regiões mais pobres como o Norte, o Centro ou o Alentejo, fazemos parte de um conjunto de regiões intermédias que devem merecer políticas específicas de desenvolvimento regional, que permiotam reconverter a sua base produtiva e gerar emprego qualificado. É isso que se exige ao Governo”, defende o Parlamentar socialista.
Tendo como base os dados divulgados pelo Eurostat, segundo os quais o PIB per capita algarvio passou de 86% em 2008, para 84,6%, no ano seguinte, Miguel Freitas realça o caso dos Açores (região que passou de região mais pobre de Portugal para uma das mais ricas da Europa), para reafirmar a importância da descentralização como instrumento impulsionador do desenvolvimento económico.
“Nas zonas do País onde houve descentralização e políticas orientadas, houve desenvolvimento. Onde há centros de poder regional, há motivos para acreditar que as coisas correm melhor”, sublinha o dirigente socialista que, rejeitando o intermunicipalismo defendido pelo Governo na sua proposta de reforma da administração local, aponta a regionalização como medida estratégica para fazer face à atual crise económica.
“Em tempos de dificuldades como os atuais, o País precisa da regionalização, para fazer melhor com menos custos. Esta é a alavanca para tirar os municípios do sufoco em que vivem. Sem isso, o Algarve afunda-se” alerta Miguel Freitas.
