O PSD/Algarve congratulou-se hoje, em nota de imprensa, com a nomeação de Luís Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, para presidir ao grupo de trabalho que irá lançar a «Agenda Criança», projeto que terá como missão assegurar a garantia dos direitos, protecção e cuidados necessários das crianças.
Para o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes, a escolha de Villas-Boas «significa o reconhecimento do mérito daquela IPSS algarvia e premeia o trabalho desenvolvido na região, no âmbito da proteção à infância».
«Além das óbvias qualidades profissionais e pessoais de Villas-Boa, acreditamos que a sua experiência enquanto fundador da Emergência Infantil dará ao país as bases para assegurar, de uma forma consistente e integrada, a defesa plena dos direitos de todas as crianças», afirma Luís Gomes.
O grupo de trabalho agora criado pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Marco António Costa visa assumir os compromissos de Portugal no âmbito da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança e tem como objetivo a sugestão de iniciativas que possam contribuir para remover todos os obstáculos ao integral desenvolvimento e bem-estar da criança.
A comissão disporá de 60 dias úteis para efetuar um primeiro diagnóstico, e de mais 90, a contar da entrega do primeiro relatório, para apresentar a proposta de texto para a Resolução do Conselho de Ministros que conterá o conjunto de medidas a serem potencialmente desenvolvidas.
O Refúgio Aboim Ascensão é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1933, em Faro, por Manuel Aboim Ascensão de Sande Lemos, dando cumprimento à vontade testamentada de seu tio e sogro, Rodrigo Aboim Ascensão, fundador em 1901, em Lisboa, da Associação Protectora da Primeira Infância.
A Emergência Infantil nasceu em 1985, no Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, estipulando que nenhuma criança seria admitida para internamento sem que o Estado – segurança social, tribunais, saúde ou educação – avaliasse ser o internamento a última solução para a criança, visando prioritariamente a sua rápida integração na família natural.
