“O Orçamento de Estado (OE) para 2012 esquece completamente a região” do Alentejo. É esta a opinião de João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, manifestada ontem em conferência de imprensa.
Tem início esta semana a discussão do Orçamento de Estado para 2012 na generalidade. O deputado do PCP eleito por Beja disse ontem, em conferência de imprensa, que o Partido Comunista vai votar contra o OE na generalidade, mas não excluiu a hipótese de, na especialidade, votar favoravelmente alguns dos pontos propostos.
Para o PCP, a proposta do Orçamento “não corresponde aos interesses do País” pois não contém a aposta que é “necessário fazer para tirar o País desta situação, nomeadamente através da produção nacional e da valorização do trabalho, uma vez que é o trabalho que produz a riqueza”.
Para João Ramos é necessário dar “o primeiro passo” para tirar o País da crise, mas esse “ainda não é dado neste Orçamento”.
O PCP entende que o OE “ataca quem trabalha e protege os poderosos” assim como “aprofunda o desastre na região [Alentejo] e no País”. Para os comunistas a forma como o Governo apresenta o documento “não clarifica, nem esclarece”.
O quadro PIDDAC regionalizado por NUT III “desapareceu”, não sendo possível saber quais as intervenções previstas para o distrito de Beja, disse João Ramos. A conclusão das obras do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, o facto do Plano Estratégico dos Transportes esquecer “por completo os interesses e necessidades da região”, o corte nas transferências para autarquias e para juntas de freguesias são matérias que preocupam o deputado.
É que, sublinhou, este orçamento apresenta “uma redução para as Freguesias em mais de 370 mil euros e para as Câmaras Municipais uma redução superior a 4 milhões e 800 mil euros, já para não falar do profundo ataque ao poder local democrático consubstanciado no Documento Verde da Reforma da Administração Local”.
João Ramos considera que o distrito tem “uma grande riqueza de subsolo e de minério” que, tal como as potencialidades da agricultura, “ficam à margem do OE. Para o eleito comunista, o Orçamento não promove o “potencial produtivo e até exportador da região e do distrito”.
