A “Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado” vai estar em debate no auditório da CCDR Algarve, em Faro, no dia 3 de Abril, às 17h00. A iniciativa dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Faro vai trazer ao Algarve Eduardo Cabrita, ministro Adjunto.
Os socialistas explicam que esta iniciativa, organizada pelos deputados António Eusébio, Jamila Madeira, Luís Graça e Fernando Anastácio, «ocorre no momento em que está em curso, na Assembleia da República, a apreciação de uma proposta que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local».
O debate vai ser moderado pelo deputado Fernando Anastácio e será encerrado pelo ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
Programa:
Abertura
17h00 – Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve – Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado
17h10 – Espaço de Intervenção dos deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista
17h45 – Isilda Gomes, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Portimão
18h00– Adriano Pimpão, presidente da Assembleia Intermunicipal do Algarve e da Assembleia Municipal de Loulé e do Conselho Económico e Social
18h15 – Jorge Botelho, presidente do Conselho Intermunicipal do Algarve e da Câmara Municipal de Tavira
18h30 – Debate, moderado por Fernando Anastácio, Deputado à Assembleia da República
19h30 – Encerramento por Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto
