«A prioridade dos eleitos socialistas [nas autarquias do Algarve] será na dinamização económica direcionada para a criação de emprego, estruturando o contrato político local com os cidadãos em políticas responsáveis e projetos exequíveis e sustentáveis, do ponto de vista social, económico e ambiental», anunciou o PS/Algarve em comunicado de balanço das Eleições Autárquicas de domingo.
Os socialistas, que passaram a dominar a maioria das Câmaras Municipais do Algarve, detendo agora uma dezena, agradecem «reconhecidamente quantos aceitaram o nosso desafio para integrarem as suas listas, homens e mulheres, militantes e independentes, cujo empenhamento foi decisivo para este sucesso».
O PS/Algarve salienta a renovação nas Câmaras lideradas pelo PS no último mandato, em Aljezur, Lagos, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila do Bispo, e o facto de ter ganho as Câmaras de Alcoutim, Lagoa e Loulé, onde «os eleitores acreditaram nas candidaturas e nos projetos apresentados pelos candidatos do Partido Socialista, consolidando uma vitória histórica no Algarve».
Em Albufeira, Castro Marim, Faro, Monchique, Silves e Vila Real de Santo António, «milhares de cidadãos confiaram» nas propostas socialistas, mas não o suficiente para estes ganharem, pelo que o PS garante não ir «defraudar as suas expetativas, desenvolvendo uma atividade construtiva e responsável na oposição».
O comunicado realça «principalmente Castro Marim, onde o PS passa a liderar a Assembleia Municipal» e Faro, onde «os munícipes votaram maioritariamente na candidatura do PS para a assembleia municipal».
Por outro lado, salientam, no total das 67 freguesias, o PS soma 40 presidências de Junta, «revalidando a maioria dos mandatos autárquicos de maior proximidade».
Em termos globais, «o PS obteve 51 de 104 mandatos nas câmaras municipais (dez presidências e oito maiorias absolutas), 135 de 312 mandatos em assembleias municipais e 313 de 667 mandatos em assembleias de freguesia».
Quanto ao futuro, os socialistas dizem que, «no quadro do novo regime jurídico das autarquias locais e do estatuto das entidades intermunicipais, que entra em vigor nesta data, o PS Algarve realça a necessidade de estabilidade no funcionamento dos órgãos deliberativos e executivos agora formados para a boa prossecução das suas atribuições e competências na promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, no respeito pelos princípios da descentralização administrativa, da subsidiariedade, da complementaridade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos».
O PS anuncia ainda que «o aprofundamento e desenvolvimento das políticas sociais e das redes sociais municipais será outra área privilegiada de intervenção nos próximos quatro anos, passando pela harmonização de políticas facilitadoras à promoção de um concelho saudável, em articulação com os serviços desconcentrados da Administração Central e com o tecido social da região».
Para o mandato 2013/17, a valorização das redes locais é outro dos objetivos preconizados, «propondo-se desenvolver parcerias locais no âmbito da dinamização do conhecimento, cultura e desporto, criar condições para o desenvolvimento de uma cidadania solidária e fomentar um modelo de Autarquia de proximidade, transparente e moderna, nomeadamente através da implementação ou aprofundamento dos orçamentos participativos e dos conselhos municipais de juventude».
Finalmente, com todos os eleitos do PS, os socialistas reassumem «um compromisso para a instituição em concreto da região administrativa do Algarve, propondo-se trabalhar com o Governo e a Assembleia da República para a fixação das atribuições e competências dos vários níveis da administração local, intermunicipal e regional, corrigindo os erros recentes em matéria de fusão e união de freguesias ao arrepio da vontade das populações e cumprindo o preceito constitucional de instituir em concreto as regiões administrativas, como verdadeiras autarquias locais de âmbito supramunicipal dotadas de legitimidade democrática».
