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Dois em cada cinco europeus têm o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). No total mais de 190 milhões de europeus são portadores deste cartão que lhes permite obter cuidados de saúde de emergência sempre que viajam no interior da União Europeia, na Suíça, no Liechtenstein, na Noruega e na Islândia.

O cartão permite que uma pessoa tenha o direito a receber tratamento de emergência no sistema de saúde público do país de acolhimento nas mesmas condições e ao mesmo custo que os nacionais desse país. O cartão é emitido gratuitamente pelo sistema nacional de saúde do país de origem.

O CESD não pode ser utilizado para cobrir cuidados de saúde programados noutro país.

Os hospitais públicos são obrigados a reconhecer o CESD. Na grande maioria dos casos, os doentes recebem os cuidados de saúde necessários e são reembolsados sem quaisquer problemas.

No caso de o cartão não ser aceite, os doentes devem contactar a autoridade sanitária competente do país onde se encontram.

Em caso de recusa continuada, os doentes devem solicitar o apoio das autoridades sanitárias do seu país de origem. Se, ainda assim, persistirem os problemas, os doentes devem contactar a Comissão Europeia.

Pode descarregar para o seu telemóvel a aplicação do cartão. Está disponível em http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=559&langId=pt

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