A limpeza de terreno, que abateu dezenas de árvores em Cacela Velha, em pleno Parque Natural da Ria Formosa, vai valer uma multa ao proprietário que pode chegar aos 5 milhões de euros, anunciou esta terça-feira, 24 de Julho, o Ministério do Ambiente.
Em comunicado, citado pelo jornal Público, a tutela revela que deu início a «um procedimento sancionatório» contra quem fez a limpeza do terreno. Ao que o Sul Informação apurou, o proprietário do terreno é um cidadão de nacionalidade francesa.
Esta intervenção, ao longo de 28 hectares, foi justificada como sendo feito ao abrigo do decreto-lei 124 que regulamenta a limpeza obrigatória de terrenos. Mas, a verdade, é que foi realizada em em zona protegida pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN).
Segundo o Ministério, liderado por João Matos Fernandes, a limpeza de terreno afetou «substancial e negativamente não só o substrato vegetativo, como as diversas espécies da fauna que caracterizam os habitats ali existentes».
As consequências também se fazem sentir nas arribas, «criando instabilidade e destruição de sistemas naturais», explica ainda a tutela, citada pelo Público.
Na altura, num primeiro momento, uma fonte da GNR, revelou ao Sul Informação que a limpeza «foi autorizada» pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Depois, em resposta às perguntas do Sul Informação, o ICNF garantiu que não foi «pedida qualquer autorização» para o abate de árvores, em Cacela Velha, no Parque Natural da Ria Formosa, e que ia analisar o processo.
De acordo com o Ministério, quando a equipa do ICNF chegou ao terreno para averiguar a situação decorriam «trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória».
Na passada sexta-feira, 20 de Julho, oito associações uniram-se para exigir respostas sobre esta questão. Num comunicado, as signatárias denunciavam o «ensurdecedor e opaco silêncio» sobre este abate de árvores, além do facto de a intervenção, «sem olhar a espécies, porte ou localização», ter deixado um «terreno nu, completamente exposto a fenómenos erosivos, na margem de uma linha de água, ao longo de dezenas de hectares».
Segundo o Público, a tutela vai exigir aos responsáveis que restabeleçam as condições que antes existiam naquele local.
Os deputados José Carlos Barros e Cristóvão Norte, eleitos pelo PSD no círculo de Faro, também já tinham pedido esclarecimentos a João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, sobre este abate de árvores, em Cacela Velha, em pleno Parque Natural da Ria Formosa.
