A Associação ambientalista Almargem considera que a mega central fotovoltaica que vai nascer em Alcoutim não está licenciada e, se está, é ilegal. A associação já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o embargo da obra, que foi apresentada ontem numa cerimónia em Vaqueiros, com a presença do ministro da Economia.
A Almargem explica que, em 2015, «emitiu um parecer desfavorável sobre a Central Fotovoltaica de Alcoutim», mas o seu «não foi tido em conta no relatório da respetiva Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental no seio da Agência Portuguesa do Ambiente».
Segundo a associação ambientalista, «esta entidade posteriormente assumiu o erro, mas não aceitou reiniciar um novo processo de avaliação, assim ferido de ilegitimidade desde o início».
Um dos aspetos realçados para a oposição da Asocaiação Almargem a este projeto «tem a ver com a afetação direta de um setor da Via Algarviana, entre Vaqueiros e Furnazinhas, o que certamente provocará uma menor procura por parte dos potenciais caminhantes, nada interessados em ter de atravessar uma instalação industrial desta dimensão, com graves repercussões para a economia local das povoações em causa».
A Almargem revela que, «na Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que inclui um “parecer favorável condicionado”, é referido que “previamente ao licenciamento do projeto”, devem ser apresentados à APA diversos elementos, nomeadamente “soluções para a integração paisagística da Via Algarviana, com vista à minimização dos impactes visuais sobre os utilizadores da mesma”».
Para esse efeito, segundo a Almargem, «deveriam ser encetados “contactos com as entidades que tutelam a Via Algarviana, no sentido de se estabelecerem medidas que minimizem a afetação daquele trecho».
No entanto, diz a associação, «”as entidades que tutelam a Via Algarviana” são justamente a Associação Almargem», que «nunca foi contactada».
Por isso, «das duas uma: ou a cerimónia de início de trabalhos diz respeito a uma obra que ainda nem sequer está licenciada, o que é lamentável, ou então o licenciamento não teve, pelo menos parcialmente, em devida conta o preconizado pela DIA, o que torna esta obra ilegal, tendo a Associação Almargem enviado já à APA um pedido de embargo imediato dos trabalhos», acrescenta.
A Almargem diz que «apoia o incremento dos sistemas de produção de energia não dependentes de combustíveis fósseis», mas, «para cada situação, é necessário pesar todos os prós e os contras. Num território como o Algarve, é preferível que se opte por implementar centrais solares mais pequenas, em zonas agrícolas abandonadas ou sem valor conservacionista, perto dos locais de consumo, onde todos os intervenientes possam ter benefícios e os impactes negativos sejam consideravelmente muito mais reduzidos».
A nova central fotovoltaica Solara4 vai produzir, anualmente, 383 gigawatts de eletricidade, o equivalente ao consumo anual de uma cidade de 130 mil habitantes.
A obra estende-se por 600 hectares e tem o arranque da construção previsto para Abril. O projeto, que representa um investimento de 200 milhões de euros, é promovido por um consórcio composto pela empresa irlandesa WELink e pela China Triumph International Engineering Co. Ltd.
Ontem, estiveram na apresentação do projeto Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, e Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, bem como de Barry O’Neill e Peng Shou, responsáveis das duas empresas promotoras.
Nota: O Sul Informação não acompanhou a apresentação oficial do projeto com o ministro da Economia, porque não foi convidado para a cerimónia, nem recebeu qualquer informação oficial sobre o assunto.
