A aridez dos solos atinge a totalidade do interior Algarvio e do Alentejo, está a progredir para as zonas do noroeste, tradicionalmente uma das mais pluviosas da Europa, e a aumentar nas zonas do litoral sul e montanhas do Centro.
Estes dados são adiantados pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, neste dia 17 de junho, que as Nações Unidas declararam como “Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca” – World Day to Combat Desertification (WDCD).
A Quercus recorda que a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca diz que 71 milhões de postos de trabalho podem ser criados até 2030 se conseguirmos cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixados pela ONU na área da Alimentação e da Agricultura Sustentável.
Para promover e informar a opinião pública sobre a degradação da terra e chamar a atenção para países com seca severa e/ou desertificação, em particular em África, e também para lembrar a todos a importância de termos uma terra saúdável e produtiva, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, declarou o dia 17 de junho como “Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca”.
Este ano, através da campanha #2017WDCD, as Nações Unidas enviam a mensagem de que este dia deve lembrar a todos o papel importante da terra (solo) na produção de alimentos e na criação de emprego local, bem como na sua capacidade de aumentar a sustentabilidade, estabilidade e segurança no Mundo e dos lugares afetados pela desertificação, em particular.
Impactes da desertificação em Portugal
A Quercus lembra que «os solos degradados armazenam menos carbono, o que contribui para o aquecimento global».
Além disso, «os países mais afetados e vulneráveis à desertificação são, na sua maior parte, os mais pobres e menos desenvolvidos do Mundo. Sem solos saudáveis e produtivos, surge a pobreza, a fome e a necessidade de emigração, que muitas vezes gera conflitos e problemas humanitários gravíssimos».
Mas não é só nos países menos desenvolvidos que existe desertificação. Na Europa, em virtude das profundas alterações ocorridas durante as últimas décadas nas áreas rurais, «os modelos tradicionais de gestão agro-silvo-pastoril sofreram profundas transformações e o valor económico e social da terra sofreu profundas transformações, que em muitos casos se traduziram na degradação dos solos e no consequente abandono da terra».
«Na Europa, a ocupação do solo por construção é de cerca de 1.000 km2 por ano (± 275 campos de futebol por dia) e todos os anos se perdem 970 milhões de toneladas de solo devido à erosão da água, um montante equivalente à perda de 1 m de profundidade de solo de uma área do tamanho da cidade de Berlim», diz um relatório da Comissão Europeia .
Em Portugal, e segundo o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, 32,6 % do território nacional encontra-se em situação degradada, e 60,3% estão em condições razoáveis a boas.
A Quercus aponta uma cadeia de fatores que contribuem para este fenómeno de aumento da aridez e desertificação em Portugal, além da suscetibilidade natural de algumas regiões.
Um dos fatores é «a utilização do solo com culturas agrícolas intensivas de regadio, às quais se encontram associados processos de degradação do solo, como a salinização, sobreexploração dos aquíferos, contaminação do solo por pesticidas e fertilizantes, erosão do solo, e alterações da paisagem».
Também a «(re)arborização de milhares de hectares dos nossos espaços florestais com espécies exóticas e consequente perda de biodiversidade, destruição da floresta autóctone e esgotamento dos solos e dos aquíferos», acrescenta a associação ambientalista.
Por outro lado, «os milhares de hectares de área ardida que resultam dos incêndios recorrentes em Portugal e que provocam a libertação de elevadas quantidades de CO2 para a atmosfera e de elevados níveis de erosão e contaminação dos solos e linhas de água».
Por último, «os problemas socioeconómicos, que afastam as pessoas do interior para as cidades do litoral, deixando as terras ao abandono».
Quercus propõe medidas a implementar a nível nacional
Neste Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, a Quercus apela ao «diálogo, compromisso e ação de todos os parceiros dos vários quadrantes da sociedade (Governo, produtores agrícolas e florestais, empresas, indústria, sociedade civil) que, direta ou indiretamente, podem contribuir para a diminuição da desertificação dos ecossistemas através da utilização sustentável dos recursos naturais».
A Quercus pede medidas concretas e legislação específica que «protejam de forma eficaz os últimos exemplares e bosquetes de Carvalhos autóctones», «obriguem à existência de uma floresta multifuncional e à compartimentação da floresta, de forma a quebrar a continuidade dos povoamentos mono específicos, sejam de eucalipto ou de pinheiro bravo», «atuem e obriguem ao cumprimento do que está estabelecido na legislação em termos de prevenção dos incêndios florestais».
A associação ambientalista apela ainda a que «regulamentem as áreas de implementação de culturas agrícolas intensivas de regadio em zonas de montados de sobro e azinho, cujo declínio urge inverter», bem como «regulamentem ações de remediação em zonas de solos ameaçados ou já contaminados com medidas adequadas à sua atenuação, eliminação e/ou recuperação».
De acordo com as metas associadas ao Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável, Portugal deverá até 2020, «assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas e promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter a desflorestação, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente a florestação e a reflorestação globalmente», conclui a Quercus.
A associação adianta também que, por tudo isto, apoia a campanha das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD) «A Terra é a Nossa Casa, o Nosso Futuro» e convida à participação através do #2017WDCD.
«Como o combate à desertificação não se pode dissociar da luta pela conservação e proteção dos solos», a Quercus, como coordenadora em Portugal da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, apela a que todos apoiem e assinem esta ECI que está a decorrer até Setembro de 2017, através do link People4Soil.
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar, no caso da ICE “People4Soil”, em matéria de proteção e remediação do solo, reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE.
