Cerca de meia centena de trabalhadores podem vir a ser despedidos pela Portway no seguimento do cancelamento do contrato entre a companhia de Handling e a Ryanair, no Aeroporto de Faro. Os serviços que eram anteriormente assegurados pela Portway passam a ser feitos pela Groundlink, que deverá “absorver” a maior parte dos colaboradores que vão sair da Portway.
No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) lamenta a falta de poder negocial da Portway que possibilita que a Ryanair e a Groundlink passem a «ter trabalhadores com salários de 530 euros a recibos verdes» e diz haver «uma fraude e uma ilegalidade» neste processo.
Em conferência de imprensa no próprio aeroporto, Mário Reis, delegado do Sitava, garantiu que «a Ryanair e a Groundlink não cumprem o decreto lei 275/99 a nível de atribuição de licenças, para operar em assistência em escala, e não cumprem outro requisito que é a contratação coletiva».
Segundo o sindicalista, «a Groundlink anuncia que vai prestar assistência total, quando não possui licença para tal. Isto com a cumplicidade da ANAC, que é o regulador, e não atua ou fiscaliza, para evitar que isso aconteça».
Por seu lado, António Goulart, coordenador da União dos Sindicatos do Algarve, diz que a Portway «se está a preparar para pôr no olho da rua mais de 50 trabalhadores, quando a empresa tinha todas as condições para, na negociação com a Ryanair, manter estes trabalhadores e lançar novos planos de atividade».
Para Goulart, tudo o que a Portway está a declarar em termos de preocupações sociais «é uma pura e simples farsa».
O que a Portway declarou, em comunicado, é que «os trabalhadores Portway, nomeadamente em Faro, que não sejam admitidos na Ryanair, poderão vir a ser integrados numa bolsa de recrutamento para complementar a necessidade de mão-de-obra nas épocas de maior tráfego aéreo, e naturalmente para preencher as vagas geradas pelo crescimento de atividade esperada para os próximos anos».
Além disso, a empresa acrescenta que «para aqueles que, por diferentes razões, não vejam garantida pela Ryanair a
disponibilidade de um posto de trabalho, a compensação atribuída, as garantias sociais e a possibilidade de contratação a termo pela própria Portway permitirá aos colaboradores abrangidos um rendimento disponível pelo período de 3 a 4 anos
semelhante ao que aufeririam se não ocorresse o presente processo».
No entanto, estas afirmações não chegam para António Goulart, porque «as garantias de um comunicado, dizendo que os despedidos vão ter prioridade noutra empresa, não é realidade jurídica». Depois, em relação à bolsa de contratação, «quando chega a altura, sabemos como funciona. Nós, contribuintes, pagamos o subsídio de desemprego e a empresa vai aproveitar para ir buscar, durante um ou dois meses, trabalhadores a 500 euros».
«É uma farsa completa. Este é um despedimento provocado, com necessidade de despejar trabalhadores», conclui António Goulart.
O contrato entre a Ryanair e a Portway, em Faro, termina já na próxima segunda-feira. O número certo de trabalhadores que irão ser despedidos pela empresa de handling não é oficialmente conhecido, sendo que o processo formal de despedimento coletivo ainda não teve início.
No Aeroporto de Faro, podem ser afetados pela reestruturação entre 5 e 10 por cento dos trabalhadores, de um total de 540, que estão atualmente empregados pela empresa.
