Guilherme d’Oliveira Martins afirma que a mensagem «Migrantes e refugiados: homens e mulheres em busca de paz», do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz, é “de grande atualidade, grande premência” com propostas de “caminhos” para a sociedade.
“As migrações não são uma ameaça, mas uma oportunidade para construir a paz; O Papa fala de 250 milhões de migrantes e quase 23 milhões de refugiados e há motivações muito diversas a este movimento”, explica o vogal da direção do Centro Nacional de Cultura (CNC) em declarações à Agência ECCLESIA.
Para Guilherme D’Oliveira Martins, a posição que se deve assumir “é, eminentemente, positiva” o que significa “recusar o medo, que é sempre um discurso negativo”.
O entrevistado diferencia migrantes políticos e de perseguição dos económicos, uma migração que “pode e deve ser contrariada” pela cooperação para o desenvolvimento.
“Temos de fixar as populações nos territórios de origem através da dignificação e politicas de aproveitamento de recurso”, acrescenta.
Neste âmbito, realça que o Papa é “extremamente afirmativo” quanto aos aproveitamentos dos recursos quando refere que “além do problema da criação de riqueza” existe o da “proteção e salvaguarda do meio ambiente”.
“Acolher, promover, proteger e integrar” são quatro “verbos fundamentais” que Francisco realça na mensagem para o 51º Dia Mundial da Paz, celebrado hoje, e “resumem tudo”, a “preocupação fundamental” atual.
“Não basta boa intenção para acolher bem. É indispensável que compreendamos que estamos perante um fenómeno complexo que tem de nos levar a atuar na origem, no fenómeno dos movimentos desregulados e que ameaçam aqueles que chegam”, desenvolve.
Sobre a realidade nacional, o jurista considera “muito boa e interessante” a mobilização da sociedade para o acolhimento, nomeadamente, através da PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados, mas alerta que Portugal está “longe do epicentro” e “a pressão é menor”.
“Temos de fazer parte de um conjunto mais vasto, de aumentar significativamente a ajuda ao desenvolvimento”, sublinha.
A Organização das Nações Unidas (ONU) ao longo deste ano vai definir e aprovar pactos para as “migrações seguras, ordenadas e regulares” e para os refugiados.
“Enquanto acordos partilhados a nível global, estes pactos representarão um quadro de referência para propostas políticas e medidas práticas”, escreveu Francisco.
Segundo Guilherme d’Oliveira Martins, os dois pactos da ONU são “cruciais”, porque “é preciso grande atenção” à promoção e integração de uma movimentação de migrações seguras, ordenadas, regulares.
Quanto aos refugiados, destaca a “ideia da compreensão entre a compaixão, a clarividência, e a coragem”, contra “o cinismo e a globalização da indiferença”.
Para o antigo ministro das Finanças e da Educação, é possível conciliar as potencias mundiais nesses pactos, porque há uma “disponibilidade positiva” na ONU e Francisco viu “resistências mas, simultaneamente, oportunidades” e foi “concreto”.
O Papa Francisco, considera, situa-se numa atitude “muito semelhante à atitude pioneira” do Papa São João XXIII que escreveu a Carta-Encíclica ‘Pacem in Terris’ (1963) e tem a realidade da América do Sul, de documentos e reflexões “importantes” na linha da ‘Populorum Progressio’, do Papa Paulo VI (1967).
O Dia Mundial da Paz foi instituído pelo Papa Paulo VI (1897-1978) e é celebrado pelas comunidades católicas no primeiro dia do novo ano, em 2018 com a mensagem ‘Migrantes e refugiados: homens e mulheres em busca de paz’.
