O Algarve tem seis abrigos subterrâneos para morcegos cavernícolas classificados como “de importância nacional”, mas a população de morcegos tem vindo a diminuir na região, mesmo em áreas protegidas como a Rocha da Pena e a Fonte da Benémola, denunciou a Almargem.
A associação ambientalista algarvia lamenta que as suas propostas para alguns desses abrigos naturais, com medidas que impedissem a continuação do declínio dos morcegos, tenham sido ignoradas quer pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), quer pela Câmara de Loulé, concelho onde se situam importantes grutas integradas em áreas protegidas geridas pelo município.
O ICNF divulgou recentemente um relatório relativo ao período 1988-2012 do Programa de Monitorização de Abrigos Subterrâneos de Importância Nacional para os morcegos cavernícolas, ou seja, aqueles que vivem em grutas ou cavernas.
Entre os 76 abrigos considerados em todo o país, as populações de morcegos sofreram um decréscimo em 30% desses abrigos e um aumento em 20% dos abrigos. Nos restantes 50%, a situação é estável (14%) ou indeterminada (36%).
Relativamente às nove espécies consideradas neste relatório, três apresentam populações globalmente estáveis, enquanto uma – o morcego-rato-pequeno (Myotis blythii) – se encontra em nítido declínio, sendo que, para as restantes cinco espécies, a situação é indeterminada.
A conclusão geral mais relevante a retirar deste relatório é que se verificou em Portugal, nos últimos 25 anos, um declínio da população de morcegos cavernícolas em 30% dos abrigos, certamente bem mais, se se considerar o número elevado de situações ainda por determinar, indefinição que também se verifica no que respeita à situação da maioria das espécies.
A Associação Almargem considera esta última circunstância «verdadeiramente injustificável», tendo em conta «os meios utilizados e os esforços desenvolvidos por parte do ICNF ao longo de todos estes anos, os quais implicariam uma monitorização mais adequada dos habitats cavernícolas e das populações de morcegos que aí encontram o seu principal refúgio».
A associação sublinha que todas as espécies em causa se encontram protegidas pela legislação nacional e europeia, «o que deveria obrigar o Estado português a desenvolver medidas ativas de conservação».
Cinco abrigos do Algarve foram desclassificados
No que diz respeito ao Algarve, continuam a ser classificados como “de importância nacional” seis abrigos, situados em Alcoutim, Aljezur (2), Loulé (2) e Lagoa, enquanto outros cinco foram despromovidos, ou porque não têm sido visitados ultimamente ou porque as suas colónias de morcegos quase desapareceram.
Apenas em dois dos abrigos de importância nacional situados no Algarve, se verificou uma melhoria significativa das respetivas populações de morcegos. É o caso do abrigo Aljezur I, com aumento consistente das populações de morcego-de-franja (Myotis escaleirai) e de morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi), e do abrigo Loulé I, com aumento das populações de morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii) e de morcego-rato-pequeno (Myotis blythii).
Por seu lado, o abrigo Loulé II (Rocha da Pena) tem vindo a perder uma grande parte dos seus efetivos, o mesmo tendo acontecido no abrigo Loulé III (Fonte da Benémola), onde as colónias de morcegos praticamente se extinguiram, razão porque este abrigo, um dos mais importantes há 25 anos, foi desclassificado.
A Almargem regista o facto de, nas duas grutas localizadas nas Áreas de Paisagem Protegida Local (APPL) da Rocha da Pena e da Fonte Benémola, criadas em grande parte devido à importância da zona para a fauna de morcegos, a situação atual ser «muito negativa».
Na Rocha da Pena, a entrada da gruta do Algar dos Mouros encontra-se obstruída e em risco iminente de derrocada e, «apesar dos apelos efetuados ao longo dos últimos anos quer pela Almargem, quer por outras entidades, nem o ICNF nem o Município de Loulé (que gere a APPL desde 2008) se têm mostrado capazes de resolver o problema».
Mais grave ainda é a situação nas grutas da Salustreira, situadas na APPL da Fonte Benémola (igualmente gerida pelo Município de Loulé).
«Em 25 anos, desapareceram quase por completo as vastas colónias reprodutoras de morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii), de morcego-rato-pequeno (Myotis blythii) e de morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi)».
Por isso, caso uma boa parte dessas colónias não tivesse transitado para o abrigo Loulé I, «possivelmente estaríamos hoje com uma situação de declínio grave das três espécies no Algarve».
Propostas da Almargem ignoradas pela Câmara de Loulé
Em 2010, a Associação Almargem apresentou ao Município de Loulé uma proposta de revisão do Regulamento das APPL da Rocha da Pena e Fonte Benémola, que incluía a classificação das grutas da Salustreira e do Algar dos Mouros como “Zonas de Proteção Integral”, de preferência implicando a aquisição e vedação dos terrenos onde se situam esses abrigos.
O objetivo, explica a associação, era «garantir a segurança e criar melhores condições para uma recuperação a médio prazo das populações de morcegos dessas grutas».
No que respeita o abrigo Loulé I, também situado no interior do Sítio Barrocal da Rede Natura 2000 mas fora de qualquer área protegida local, a Associação Almargem recorda que «já por diversas vezes fez chegar ao ICNF e ao Município de Loulé a necessidade urgente de uma intervenção que garanta a salvaguarda duradoira deste local com importância crescente na sobrevivência de muitas espécies de morcegos cavernícolas algarvios».
«Infelizmente, em nenhum destes casos, as propostas da Almargem tiveram qualquer consequência prática», lamenta a associação.
«Entre a passividade do ICNF e a falta de interesse da maior parte dos municípios envolvidos, assim se vai definindo o destino cada vez mais incerto das populações dos morcegos cavernícolas em Portugal e, em particular, no Algarve, justamente numa altura em que, um pouco por toda a Europa, a situação das populações de morcegos parece apresentar uma ligeira tendência de melhoria», conclui a Almargem.
