Deputados do PSD, entre os quais os três parlamentares deste partido eleitos pelo Algarve, questionaram o Governo sobre se pretende estender a discriminação positiva de que o Algarve beneficiou na primeira fase do programa Impulso Jovem às medidas que foram lançadas mais recentemente para promover o emprego entre os mais jovens.
Em causa estão dois instrumentos lançados depois do pacote inicial de medidas, nomeadamente o Passaporte Empreendedorismo, Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização, lançados em novembro e dezembro do ano passado.
Os deputados social-democratas questionaram o Governo se pretende «alargar o âmbito de aplicação dessas medidas de molde a compreenderem o Algarve», como já havia feito com as medidas lançadas inicialmente.
«Numa primeira fase, o Programa Impulso Jovem excluiu o Algarve de algumas medidas lançadas pelo Governo, em razão da região se encontrar em regime de phasing-out e, por essa via, não poder ser beneficiária de fundos comunitários que asseguram o financiamento do programa», enquadraram os social democratas.
«O Governo, e bem, agiu prontamente e corrigiu atempadamente esta circunstância, de forma a assegurar a extensão global das medidas previstas no programa à região, recorrendo para o efeito a dotação do Orçamento de Estado, designadamente no que se refere ao Passaporte Emprego, entre outros», continuaram.
