Os deputados do PS eleitos pelo Algarve pediram esclarecimentos ao Governo sobre o «olival intensivo que está a ser instalado numa zona de Barrocal», na fronteira das freguesias louletanas de Querença e Salir, exigindo que as autoridades do Ambiente avaliem a intervenção e assegurem a proteção dos valores ambientais «usando os meios técnicos ao seu dispor».
O deputado Miguel Freitas, que já foi diretor Regional de Agricultura do Algarve, revelou que as intervenções naquela zona estão sujeitas a regras muito apertadas, nomeadamente no que à mobilização de solos diz respeito, não sendo permitidas «despedrega e desmatação totais».
«O que verifiquei no terreno é que houve entrada no terreno de máquinas pesadas, que procederam à despedrega e desmatação total numa área que, a olho, parece atingir pelo menos quatro hectares. Para além disso, foram abertos caminhos, que deitaram abaixo vegetação e muros», descreveu o parlamentar, em declarações ao Sul Informação.
Foi esta situação que levou a associação Almargem a denunciar o que considera «um atentado» aos valores naturais do barrocal algarvio, que alegam que irá resultar da instalação de um «olival intensivo de 80 hectares» (a Direção Regional de Agricultura fala em cerca de 60 hectares) em pleno vale da ribeira da Fonte da Benémola. Esta é uma zona de Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000.
Os socialistas questionam, desde logo, porque é que uma intervenção com estas características, que pediu (e obteve) autorização para três furos numa «zona de infiltração máxima», por cima do principal aquífero do Algarve, «não foi sujeita a Estudo de Impacto Ambiental».
Assim, pedem que o executivo liderado por Passos Coelho esclareça se, neste caso, «foi acautelada a preservação de habitats naturais protegidos».
«Quando estive no terreno, reparei que já houve zimbrais destruídos e esta é uma espécie protegida», disse Miguel Freitas. Daí que peça «o acompanhamento da instalação do olival ». «Os técnicos devem ir ao terreno verificar a situação e usar todos os meios ao seu dispor para evitar a destruição de habitats», defendeu.
Estas são as questões «de ordem política», a que se juntam, neste caso, outras «de direito privado», as da disputa pela titularidade dos terrenos entre os promotores do olival, suportados por capitais finlandeses e mais de cem pequenos proprietários locais.
Neste campo, o PS diz que durante o processo de avaliação do projeto, «deu entrada um parecer na Direção Regional que alertava para a questão do conflito da titularidade da terra». «O que queremos saber é se houve uma tentativa de tentar compatibilizar os casos que eram conhecidos», revelou.
Uma questão que o diretor regional de Agricultura do Algarve Fernando Severino garantiu ao nosso jornal que ficou resolvida antes da aprovação do projeto. «Havia um conflito numa zona, mas essa parte do projeto foi retirada», disse aquele responsável, na passada semana.
Miguel Freitas não se pronuncia sobre a legitimidade de uma ou outra parte em reclamar para si a titularidade do terreno, questão que já está a ser esgrimida nos tribunais, mas não deixa de considerar que o clima que está a ser criado «é pouco propício ao investimento».
«Perante o que está a acontecer, instalou-se nas localidades vizinhas de Salir e Querença um ambiente de protesto e ameaça que não é uma boa solução para a construção de um projeto», considerou. «Há que resolver rapidamente a questão da titularidade», acrescentou.
