Os elevados tempo de espera e a demora no tratamento de processos no serviço de Finanças de Tavira, motivados pela escassez de recursos humanos, foram levados pelo PCP à Assembleia da República.
O deputado comunista eleito pelo Algarve Paulo Sá visitou a repartição de Finanças tavirense, onde diz ter encontrado um serviço depauperado de funcionários e instalações desadequadas, e quer saber que medidas pensa o Governo tomar para resolver estas situações.
Segundo o partido comunista, o parlamentar eleito pelo Algarve esteve no Serviço de Finanças de Tavira no dia 12 de Setembro, para se inteirar «dos problemas que o afetam, ao nível dos recursos humanos e das instalações».
«O Serviço de Finanças de Tavira dispõe de 13 funcionários, insuficientes para as necessidades do serviço. Esta insuficiência traduz-se numa maior demora no tratamento dos processos e tempos de espera elevados no atendimento ao público», segundo o Grupo Parlamentar do PCP.
Já as instalações «precisam de obras de remodelação», uma vez que «há humidade nos espaços interiores (no inverno chega a escorrer água em algumas paredes), não há instalação de ar condicionado, o arejamento não é adequado, o espaço é exíguo (obrigando, por exemplo, a que a sala de reuniões seja usada também como espaço de refeições dos funcionários), o arquivo é de dimensão insuficiente».
O edifício, como está, também não ajuda a um atendimento eficaz ao públcio, tendo em conta que «há um único espaço de atendimento ao público e de trabalho dos funcionários, não permitindo criar as adequadas condições de concentração para aqueles funcionários que não estão, num dado momento, a fazer atendimento».
Os comunistas também se mostram preocupados com a situação laboral de quatro dos funcionários da repartição, provenientes do programa de mobilidade, que não foram ainda integrados nas carreiras da Autoridade Tributária e Aduaneira, «sendo, por esse motivo, prejudicados ao nível da remuneração auferida».
O Grupo Parlamentar já questionou o Ministério das Finanças no sentido de saber se o Governo irá proceder a um reforço dos recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira, quando serão os funcionários provenientes da mobilidade integrados nas carreiras da Autoridade Tributária e Aduaneira e quando serão realizadas obras de remodelação nas instalações deste Serviço de Finanças.
