O Bloco de Esquerda (BE) quer suspender «imediatamente» todos os contratos relativos à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve. A reivindicação foi entregue ontem na Assembleia da República (AR) pelos parlamentares do BE e com João Vasconcelos, deputado do BE eleito pelo círculo de Faro, como primeiro subscritor.
O grupo Parlamentar do BE retoma a recomendação de 2012 (única proposta neste sentido, discutida e votada até agora na AR), e reitera a intenção de p«roibir a exploração e extração de gases e óleos de xisto em Portugal», acrescentando-lhe uma outra que prevê a «suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve».
Nos últimos cinco anos, foram adjudicadas, a empresas e consórcios petrolíferos privados, concessões para exploração de hidrocarbonetos em quase todo o território algarvio.
«Estes contratos foram assinados sem a auscultação das comunidades e sem a participação das autarquias, o que tem dado azo a várias deliberações de órgãos autárquicos e a uma firme oposição popular», salienta o BE.
O Bloco alega «fatores de ordem ambiental, nomeadamente da preservação das áreas protegidas pela Rede Natura 2000 e classificadas como Zona de Proteção Especial, como o Parque Natural da Ria Formosa, a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina».
«Estamos empenhados em políticas de descarbonização da economia», assegura João Vasconcelos que acrescenta «Portugal não pode comprometer-se com políticas para combater as alterações climáticas, por um lado e, por outro, na prática, fazer exatamente o contrário».
Atendendo à sustentabilidade ambiental, social e também económica, o projeto de resolução foi apresentado na AR com outro argumento de peso: a incompatibilidade desta putativa atividade com o turismo, considerado essencial para a região.
«Explorar hidrocarbonetos no Algarve coloca em causa essa fonte de rendimentos que é o turismo», conclui o deputado.
