A Câmara de Portimão volta a apresentar, pelo segundo ano consecutivo, Resultados Líquidos positivos, no montante de 10 milhões de euros.
O documento discutido e aprovado esta quinta-feira, em reunião de Câmara, deu a conhecer a realidade económico-financeira em 2016, marcada pelos resultados positivos na ordem dos 10 milhões de euros, mais 1,9 milhões que o registado no ano anterior, e pela inexistência de pagamentos a fornecedores em atraso.
Em nota de imprensa, a autarquia recorda que, em 2015, os resultados foram de 8,1 milhões de euros positivos, em 2014, foram de 5,5 milhões negativos, em 2013, os resultados líquidos atingiram um valor negativo de 8,9 milhões, em 2012, 11,9 milhões negativos, e, em 2011, foram na ordem dos 20,5 milhões de euros negativos.
Em termos de endividamento líquido municipal, o Município de Portimão, em 2016, registou uma redução no excedente do limite do endividamento face ao ano anterior, de cerca de 34,6 milhões de euros.
No que diz respeito a Pagamentos em Atraso, o Câmara diz ter conseguido «alcançar os objetivos definidos para a redução do volume de pagamentos em atraso no final do exercício de 2016, sobretudo pelo facto de ter conseguido concretizar os acordos de regularização da dívida celebrados com instituições financeiras e fornecedores no âmbito do procedimento FAM».
«Na presente data, o município de Portimão não tem qualquer pagamento de fornecedores em atraso», garante a autarquia.
Por fim, e «após cerca de quatro anos de fundos disponíveis negativos, que impediram legalmente qualquer despesa de investimento, a partir do 2º semestre de 2016, o cálculo dos fundos disponíveis passaram a ser positivos, alcançando em Dezembro de 2016 os 3,3 milhões de euros positivos».
Este aspeto é considerado «determinante porque estão finalmente reunidas as condições legais e financeiras para se conciliar os pagamentos da dívida com o desenvolvimento das funções municipais, nomeadamente a recuperação e manutenção do espaço público – zonas verdes e jardins, rede viária e sinalização rodoviária, passeios e zonas pedonais, iluminação pública, parques infantis -, o apoio ao associativismo, a ação cultural, o desporto, a juventude e educação, a proteção civil, o apoio à dinamização da economia local e, naturalmente, a concretização de um conjunto de investimentos estruturantes e dos quais se destaca o novo cemitério municipal».
A propósito da aprovação do documento, a presidente da Câmara Isilda Gomes garantiu que «o rigor orçamental vai continuar a pautar a atuação deste executivo municipal».
