O Parlamento Europeu aprovou o Orçamento comunitário para 2016, no valor de 155 mil milhões de euros em autorizações e de 143,9 mil milhões de euros em pagamentos, esta quarta-feira, em Estrasburgo.
Para o relator do PE, o social-democrata José Manuel Fernandes, «este é o orçamento do emprego e o orçamento da solidariedade».
A resolução legislativa sobre o projeto comum de orçamento geral da UE para 2016 foi aprovada com 516 votos a favor, 179 contra e 8 abstenções, numa sessão plenária onde o Sul Informação esteve presente.
Para José Manuel Fernandes, chegou-se a um acordo «que é positivo, que responde aos anseios, que responde aos desafios, que está de acordo com as prioridades que definimos e as prioridades do Parlamento». «Levámos até ao limite do possível este acordo. Utilizámos o instrumento de flexibilidade, 1.530 milhões de euros acima das margens, na sua totalidade (…), esgotámos as margens para o crescimento, para o emprego, para a coesão social e territorial e também para a solidariedade interna e externa para ajudar a resolver a crise dos refugiados», ilustrou o eurodeputado luso.
O membro do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) frisou, ainda, as evoluções que houve, nesta versão final, em relação ao primeiro projeto de orçamento, nomeadamente o aumento de 2,8 mil milhões de euros nas dotações de autorização, «reduzindo os cortes do Conselho». «Também nas dotações de pagamento, se olharmos para o projeto de orçamento antes da carta retificativa n.º 1, são 2.151 milhões de pagamentos em dotações que também conseguimos», acrescentou.
O relator do PE frisou que se conseguiu que «a iniciativa Emprego Jovem se traduza numa prioridade das instituições e prossiga após uma avaliação que vai ser feita em 2016». Também houve um olhar mais atento, em relação aos agricultores europeus, que viram o montante a si destinado reforçado em 500 milhões de euros, em relação ao que estava inicialmente previsto.
«Sobre o emprego, não nos esquecemos de reforçar o Horizonte 2020 para a inovação e investigação, o COSME para as pequenas e médias empresas e o Erasmus+ para a juventude. Sobre a migração e sobre refugiados, a vertente externa está bem presente: mobilizámos todos os instrumentos possíveis no sentido de resolver este problema internamente, mas também de atuar na origem, e este pacote, onde incluímos as agências, os instrumentos de cooperação e desenvolvimento, estou certo que trará também mais segurança para a União Europeia e ajudará os refugiados», concluiu José Manuel Fernandes.
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo sobre o orçamento da UE para 2016 em 14 de novembro. Esse acordo foi confirmado ontem pelos ministros dos Vinte e Oito e hoje pelos eurodeputados.
