O projeto LIFE «Adaptação às alterações climáticas» Montado-ADAPT, candidatado pela Associação de Defesa do Património de Mértola, acaba de ser aprovado pela Comissão Europeia, garantindo assim 3,4 milhões de euros para as ações previstas.
O projeto Montado-ADAPT tem como objetivo a introdução de tecnologias inovadoras de adaptação às alterações climáticas nos ecossistemas de montado (Portugal) e de dehesa (Espanha), onde as atuais práticas agroflorestais tradicionais se tornaram insustentáveis do ponto de vista económico.
O projeto fará a demonstração de sistemas de utilização integrada dos solos, sustentáveis e rentáveis, que contribuam para restabelecer o caráter multifuncional da paisagem, bem como para aumentar a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico, os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade e a fixação do carbono.
Este é um dos três projetos LIFE portugueses inovadores de investimento a favor do ambiente e da ação climática, no valor de 7,3 milhões de euros, aprovados pela CE, segundo foi anunciado hoje.
No total, a Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono.
O financiamento da UE fomentará investimentos adicionais, num total de 398,6 milhões de euros para aplicação em 144 projetos novos em 23 Estados-Membros.
O apoio provém do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. Serão afetados 323,5 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e utilização racional dos recursos, natureza e biodiversidade, assim como da governação e da informação em matéria de ambiente.
Além do projeto do Montado, promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola, foram contemplados outros dois projetos em Portugal, totalizando um financiamento global de 7,3 milhões de euros.
Os outros dois projetos integram-se na medida LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» e representam 3,9 milhões de euros.
O LIFE PAYT (Instituto Politécnico de Coimbra) irá criar um sistema PAYT (pagar pelo produzido) integrado, económico e extremamente reproduzível, em cinco cidades do sul da UE: Lisboa, Condeixa e Aveiro (Portugal), Vrilissia (Grécia), e Larnaca (Chipre).
Este sistema irá incentivar as famílias e as empresas a realizar a triagem e reciclagem, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos, aumentar as taxas de reciclagem de materiais de embalagem, fazer a demonstração das alterações no processo de decisão a nível local que contribuem para a execução da política de resíduos da UE e promover a replicação do conceito noutras cidades do sul da Europa.
O projeto irá utilizar software e hardware para mostrar aos produtores de resíduos as quantidades geradas e conceber tarifas justas e equitativas nesta matéria.
Finalmente, o LIFE Index-Air (Instituto Superior Técnico) pretende criar um novo instrumento de gestão da qualidade do ar, que permitirá aos responsáveis políticos locais, regionais e nacionais avaliar quantitativamente o impacto das políticas sobre os níveis de exposição humana às partículas.
O instrumento será aplicado nalgumas cidades da UE, onde será utilizado para avaliar o contributo das diferentes fontes de emissão para os níveis de exposição e desenvolver estratégias de controlo que tenham em conta os impactos previstos das alterações climáticas e das alterações atmosféricas a longo prazo.
A ferramenta será desenvolvida utilizando dados de Lisboa, Porto, Atenas, Veneza e Kuopio.
O projeto Montado-ADAPT, candidatado e promovido pela ADP de Mértola, pretende estabelecer um sistema integrado de uso do solo em 1250 hectares, combinando métodos como a inter-plantação, a remoção de árvores doentes, a reflorestação e sistemas de gestão do gado que pasta nessas terras.
Outro objetivo é a salvaguarda e o melhoramento das funções de biodiversidade, incluindo um aumento de 10% da presença de espécies indicadoras, como aves e borboletas, e da diversidade de plantas, de modo a criar melhores condições para o habitat do Lince-ibérico (Lynx pardinus).
O projeto pretende ainda contribuir para aumentar o rendimento por hectare para o agricultor e o número de postos de trabalho no montado.
Em termos de sequestro de carbono, o objetivo é aumentar em 1 tonelada de CO2 equivalente por hectare.
De modo a garantir a adoção generalizada e a replicação das tecnologias de adaptação às alterações climáticas, o projeto vai criar uma empresa comercial auto-sustentável, responsável por compras coletivas, vendas, marketing e promoção agricultor-para-agricultor.
Esta empresa irá assinar pelo menos 10 acordos de cooperação com parceiros comerciais para produtos e ecoserviços e para promover os seus produtos em duas feiras.
Mas o projeto pretende também ter um efeito multiplicador. Assim, onze parceiros do projeto serão treinados como promotores, de modo a que cada um deles transmita a outros onze o conhecimento adquirido, abrangendo assim 110 agricultores e uma área estimada de 10 000 hectares.
Finalmente, será objetivo a criação de sinergias com os Governos nacionais, as autoridades florestais, ambientais e da agricultura, o WWF, e outras entidades públicas e privadas de modo a alcançar políticas e legislação benéficas.
Projetos LIFE em toda a União Europeia
O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «Fico muito satisfeito por constatar que, de novo este ano, o programa LIFE volta a apoiar muitos projetos inovadores que visam enfrentar desafios ambientais comuns. Os projetos financiados pelo programa LIFE utilizam um financiamento relativamente pequeno e com ideias simples para criar empresas verdes rentáveis, que contribuem para a transição para uma economia hipocarbónica e circular».
Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, disse que «com a entrada em vigor do Acordo de Paris, dentro de poucas semanas, devemos agora concentrar-nos em cumprir as nossas promessas. Estes projetos irão criar as condições adequadas para promover soluções inovadoras e difundir as melhores práticas em matéria de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas na União Europeia. Desta forma, apoiam a implementação do Acordo de Paris ao nível da UE».
Os 56 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 142,2 milhões de euros, dos quais 71,9 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 21 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 43,0 milhões de euros, e facilitar a transição da Europa para uma economia mais circular.
Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 158,1 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros da UE.
Os 15 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 23,2 milhões de euros, dos quais 13,8 milhões de euros da UE.
Os 16 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 32,9 milhões de euros, dos quais 19,4 milhões de euros da UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em cinco áreas temáticas: Agricultura/silvicultura/turismo, adaptação nas zonas montanhosas/insulares, adaptação/planeamento urbano, avaliações da vulnerabilidade/estratégias de adaptação, e recursos hídricos.
Os 12 projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 35,3 milhões de euros, dos quais 18,0 milhões de euros da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: energia, indústria e utilização dos solos/agricultura/silvicultura.
Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 6,9 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões de euros da UE.
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi lançado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 300 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando 8,8 mil milhões de euros e contribuindo com um total de 3,9 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima.
A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo.
O programa LIFE, que contempla um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática», dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros a preços correntes.
